Termos de uso

1. O que o Edital Cultural faz

O Edital Cultural é mantido pela LP Labs, CNPJ 69.839.193/0001-75, contato contato@editalcultural.com.br. Reunimos editais, chamadas e contratações de cultura publicados por órgãos públicos e empresas, explicamos cada um e levamos ao documento oficial. Somos uma plataforma privada, sem vínculo com o governo. A inscrição é sempre feita no site oficial de cada edital, e quem decide a seleção é quem publica o edital: não garantimos aprovação nem resultado.

2. As informações

Os dados vêm de fontes públicas e podem estar incompletos, desatualizados ou mudar depois da nossa coleta (prazos prorrogados, retificações, cancelamentos). Antes de se inscrever, confira sempre o edital oficial. Não respondemos por decisões tomadas só com base no resumo do site nem por atos de quem publica o edital.

3. Sua conta

Você entra com a sua conta Google. A conta é pessoal: não compartilhe o acesso. Você pode excluir a sua conta quando quiser, em Minha conta. O que guardamos e por quanto tempo está na política de privacidade.

4. Planos e pagamento

• Grátis: parte do conteúdo, sem prazo para acabar. O que entra em cada plano está na página Planos.
• Teste: 3 dias com tudo liberado, uma vez por conta, sem cartão.
• Mensal e anual: pagamento por período (30 dias ou 12 meses), por Pix ou cartão, no Mercado Pago. Não há renovação automática: nada é cobrado de novo sem você decidir.
• Desistência: você pode desistir em até 7 dias depois do pagamento e recebe o valor de volta, como manda o Código de Defesa do Consumidor (art. 49). Peça pela página Contato.
• Preço: o valor cobrado é o mostrado na hora de pagar. Mudanças de preço não afetam um plano já pago.

5. Cupons e Indique e ganhe

• Cada cupom tem desconto, planos, quantidade e validade próprios e vale uma vez por conta. Cupom vencido, esgotado ou de outro plano não é aplicado.
• No Indique e ganhe, conta quem cria a conta pela primeira vez pelo seu link, com e-mail confirmado pelo Google, dentro do prazo da campanha. As regras de cada campanha (quantos amigos, prêmio, prazo e limite por pessoa) aparecem em Minha conta.
• Contas falsas, criadas só para ganhar prêmio, ou qualquer outra fraude cancelam o prêmio. Podemos mudar ou encerrar uma campanha a qualquer momento; o que já foi ganho continua valendo.

6. O que não é permitido

Copiar a base do site em massa, usar robôs para baixar o conteúdo, revender o acesso, tentar burlar as travas dos planos ou atrapalhar o funcionamento do site. Nesses casos, podemos suspender a conta.

7. Mudanças nestes termos

Quando os termos mudarem, a data no alto desta página muda. Mudanças importantes são avisadas no site. Elas não afetam um plano já pago.

8. Lei e contato

Vale a lei brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados. Em caso de conflito, o foro é o do seu domicílio. Dúvidas: Contato ou contato@editalcultural.com.br.